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Resultado: 34 matérias

  • Projeto de Lei nº 10600/2010

    DENOMINA "PRAÇA RITA MARIA DA SILVA" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO COM A RUA PRESBÍTERO OSVALDO CARNIER (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59156/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7490/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10597/2010

    DENOMINA "PRAÇA JOSEFA BARBOSA FERRAZ" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA AVENIDA PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59153/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7478/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10596/2010

    DENOMINA "PRAÇA JOSÉ DOS SANTOS" ÁREA PÚBLICA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO COM A RUA PRESBÍTERO TARCINO RODRIGUES DE CASTRO (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59152/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7471/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10595/2010

    DENOMINA "MARIA GERALDA AMORIM ARRUDA" A VIA CONHECIDA COMO "VIELA VALINHOS", NO JARDIM SÃO CAMILO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59151/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7487/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10594/2010

    MANTÉM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR NO CASO DO CONSUMIDOR EM DÉBITO QUE DELA DEPENDA PARA TRATAMENTO MÉDICO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59150/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10593/2010

    INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE SACOLA RETORNÁVEL".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59149/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/06/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10592/2010

    EXIGE, JUNTO A PISCINAS DE USO PÚBLICO, PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE E COM AS ADVERTÊNCIAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59148/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10591/2010

    PREVÊ CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA AIDS PARA MULHERES COM MAIS DE 50 ANOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59147/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10590/2010

    PREVÊ NAS ESCOLAS ORIENTAÇÃO SOBRE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS (CAMPANHA NÃO ÀS DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59146/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/06/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10562/2010

    DENOMINA "RUA FELIZARDO SILVESTRE" A RUA 6 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58960/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7450/2010
    Texto Integral